Compliance

Compliance

GRI G4 12 | 14 | 15 | 57 | 58 | SO4 | SO7 | SO8 – Tema material: Aspecto Conformidade
COMISSÃO DE
INTEGRIDADE
E COMPLIANCE

Formado por oito membros
representantes da Holding, grupo
foi oficialmente criado em 2014

A Integridade é um dos nossos cinco valores, por isso, nos empenhamos em praticar com rigor a conduta ética e a aderência às leis, regulamentos e políticas relacionadas às nossas atividades. Somos regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O monitoramento dos nossos negócios em diversas esferas nos compele a uma dinâmica aprimorada de repasse de informações e foco constante na manutenção de processos.

Internamente, possuímos uma série de materiais que subsidiam e dão diretrizes a nossa atuação, tais como Código de Conduta, Política de Eventos, Política de Porta-Vozes, Política de Representação Institucional e Brand Book. Esses guias estão disponíveis na Intranet e são repassados aos associados no Programa de Integração de Talentos (Pint), no momento de ingresso à Empresa. Entre eles, o mais importante guia orientador das relações internas e externas dos associados é o Código de Conduta, válido para todas as empresas do grupo Algar e que estabelece as diretrizes e princípios das relações, independentemente das atribuições e responsabilidades profissionais.

Para sustentar a prática do Código de Conduta, em 2014 o grupo Algar lançou de forma corporativa o Programa de Compliance, com a definição de três frentes de atuação: i) Prevenção: Código de Conduta, Comissão de Integridade e Compliance, Comunicação (interna e externa), Capacitação, Políticas e procedimentos, Análise de riscos e Controles Internos; ii) Detecção: Canal Integridade, Auditoria Interna e Auditoria Externa; e iii) Reação: Protocolo de investigação e remediação.

A Comissão de Integridade e Compliance foi formalmente constituída por meio do Regimento Interno e atualmente é formada por oito membros, representantes de todas as áreas da Algar Holding, para assegurar a independência das operações, estando preparada para acolher e apurar as denúncias. Para receber relatos (preocupações, dúvidas, sugestões), foi criado ainda o Canal Integridade, um sistema on-line disponível no site da Algar.

Nossas políticas corporativas e demais diretrizes levam em consideração leis e regulamentos a fim de evitar casos de corrupção nas operações das empresas, destacando a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), a Lei nº 8.666/1993 (Licitações), a Lei nº 10.520/2012 (Pregão), Lei nº 12.462/2011 (RDC) e demais leis referentes a licitações públicas. Adicionalmente, somos signatários do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, do Instituto Ethos, desde 2006. Em 2014, não recebemos multas, sanções monetárias e/ou fomos processados por não conformidade com leis e regulamentos.

Ainda a fim de garantir relações éticas e transparentes, as doações e patrocínios possuem regras bem definidas pela Companhia, garantindo que sejam realizados para ações sociais, ambientais e culturais em comunidades ou localidades onde a Companhia atua, incluindo certificação da finalidade da doação, do histórico da instituição, formalização e limites de alçada para aprovação. Também há regras sobre o relacionamento com órgãos públicos, incluindo participação em licitações, terceiros que representem ou atuem em nome da Companhia, cortesias, presentes e brindes, doações e patrocínios, assim como a remediação em caso de violações.